Fundo Eficiência Energética lança Aviso 20 – Edifícios Eficientes

O instrumento financeiro – Fundo de Eficiência Energética (FEE) – que operacionaliza o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), anunciou no passado dia 8 de julho a abertura do Aviso 20 relativo aos Edifícios Eficientes e que prevê a possibilidade de financiamento de candidaturas para a implementação de medidas que promovam a eficiência energética.

O objetivo do Aviso 20 é financiar medidas que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios do setor Residencial e de Serviços, nomeadamente nas vertentes de:

  • Requalificação de sistemas de aquecimento de água quente sanitária
  • Instalação de janelas eficientes
  • Requalificação de isolamento térmico em coberturas, pavimentos e paredes

No caso de edifícios de serviços, o aviso considera também a requalificação de iluminação interior.

O Aviso conta com uma dotação de €1.100.000 (um milhão e cem mil euros) distribuídos por:

  • Edifícios residenciais: €550.000
  • Edifícios serviços: €550.000

O financiamento previsto não é reembolsável e cada candidatura pode concorrer até ao valor máximo indicado na tabela seguinte:

tabela fee_aviso 20

É importante referir que o beneficiário pode concorrer a mais do que uma medida, devendo para tal fazer candidaturas distintas, uma para cada medida a que quer concorrer.

As candidaturas estão abertas a partir de dia 8 de julho e decorrem durante um prazo máximo de 4 meses, fechando a submissão a 8 de novembro de 2016.

Consulte o aviso no site do PNAEE em http://www.pnaee.pt/fee/10-fee/78-aviso-20-edificios-eficientes.

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